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Blocos Econômicos

Cooperação Econômica
  • Busca a redução das barreiras alfandegárias para flexibilizar as transações entre os países cooperados. É possível mesmo entre países com diferentes sistemas monetário, fiscal e previdenciário.
  • O GATT foi uma iniciativa por parte dos países membros de uma cooperação econômica a nível global, abrangendo países sob influência americana.
  • O bloco soviético adotou também um mecanismo para cooperação econômica dos países socialistas o COMECON, já extinto.
  • Foi o único tratado “no mundo neo-liberal” a nível mundial, a vigorar na área do comércio, até ser transformado num organismo permanente: a OMC.

O GATT

  • O GATT não era uma organização de comércio, mas apenas um acordo, consubstanciado em diversos artigos.
  • Não possuía diretores nem funcionários permanentes, atuava através de comissões, juntas de julgamento e de rodadas.

Formação do GATT

  • Concebida para ser o terceiro pilar da nova ordem econômica Internacional, juntamente com o FMI e o BIRD criados a partir de Brentton Woods em 1948, não obteve a aprovação do congresso americano.
  • A não concretização da OIC fez reviver um acordo provisório de comércio que havia sido elaborado em Genebra, em 1947, sob os auspícios dos Estados Unidos, chamado de GATT.

Princípios Básicos do GATT

  • Cláusula da nação mais favorecida ou princípio da não discriminação;
  • Clausulas de proibição de restrições quantitativas às importações (com salvaguardas);
  • Princípio de aplicação de cotas de formas não discriminatórias;
  • Princípios de que as disputas e conflitos devem ser resolvidos através de consultas.

GATT - Observações

  • O GATT estimulou princípios, para a integração econômica regional.
  • Aos princípios mais restritivos, são admitidas exceções, no caso dos países subdesenvolvidos.
  • Admite-se a utilização de subsídios à exportação e também de direitos compensatórios.
  • Da mesma forma, um país poderá adotar medidas anti-dumping.

A OMC

  • Periodicamente, o GATT promovia encontros multilaterais de negociação comercial – denominadas de “rodadas” com o objetivo de reduzir tarifas e de liberalizar cada vez mais o comércio internacional entre os países membros.
  • Em seus quase 50 anos de existência, foram realizadas oito rodadas de negociação, sendo a última a “Rodada Uruguai” que teve início em 1986 e ao final da qual em abril de 1994, criou-se a OMC, passou a vigorar em 1995.

Cooperação e Integração Econômica

  • Cooperação Econômica – busca a redução das barreiras alfandegárias para flexibilizar as transações entre os países cooperados.
  • Integração Econômica – supressão total de barreiras para criar um mercado único, sem obstáculos fronteiriços.

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Características dos Tratados Econômicos Regionais

Zona de livre comércio

  • Livre circulação de mercadorias, ou seja, não há impostos na circulação de produtos de produtos entre os países membros.
  • A moeda nacional é mantida.
  • Cada país define o impostos de importação para os produtos vindos de nações não-pertencentes ao bloco e as regras para o trânsito de capitais, serviços e pessoas.

União aduaneira

  • Livre circulação de mercadorias.
  • Cada país define suas regras para a circulação de capitais, serviços e pessoas.
  • A moeda nacional é mantida.
  • Imposto de importação comum para mercadorias vindas de nações não-pertencentes ao bloco

Mercado comum

  • Livre circulação de mercadorias, capitais serviços e pessoas.
  • Imposto de importação comum para todos os produtos vindos de nações não-pertencentes ao bloco.
  • A moeda nacional é mantida.

União econômica

  • Livre circulação de mercadorias.

Imposto comum para produtos vindos de fora do bloco.

Livre circulação de capitais, serviços e pessoas.

Moeda é comunitária. Exemplo: Euro, na União Européia.

Formas de Integração Econômica

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BLOCOS

APEC

A Cooperação Econômica de Ásia e do pacífico foi criada em 1989 e é o maior dos blocos. Tem como objetivo estabelecer uma zona de livre comércio entre todos os seus integrantes até o ano 2020. Começou apenas com conversações informais entre os países membros da ASEAN e seis outros parceiros da região do Pacífico, incluindo os Estados Unidos e Japão, e foi oficializado em 1993. Reúne 20 países da região da Ásia e do Pacífico, além do território de Hong Kong. Juntos somam um PIB de 16,5 trilhões de dólares e respondem por mais de 40% das exportações mundiais.

Membros: Austrália, Brunei, Canadá, Chile, China, Singapura, Coréia do Sul, EUA, Federação Russa, Filipinas, Hong Kong (China), Indonésia, Japão, Malásia, México, Nova Zelândia, Papua Nova Guiné, Peru, Tailândia, Taiwan (Formosa) e Vietnã.

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A Associação das Nações do sudeste Asiático tem como objetivo principal assegurar a estabilidade política como uma maneira de acelerar o desenvolvimento no Sudeste Asiático. Tem programas de cooperação entre os membros em diversas áreas como transportes, educação e energia.

Membros: Brunei, Camboja, Singapura, Filipinas, Indonésia, Laos, Malásia, Mianmar, Tailândia, Vietnã.

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O Mercado Comum do Sul foi instituído em 1991 com assinatura do Tratado de Assunção, no Paraguai. Inicia-se como uma zona de livre comércio, mas apresenta propostas de união aduaneira. Como todos os processos envolvendo a integração de países, o aperfeiçoamento das regras de liberalização econômica é gradual.

Membros: Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai. Bolívia e Chile são países associados, ou seja, embora estejam incluídos no processo de formação de uma zona de livre comércio, não adotaram o princípio de união aduaneira

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Acordo de Livre comércio da América do Norte. O Nafta surge graças aos esforços dos EUA como uma firma de fazer frente ao poder da União Européia. A união, no entanto, não é tão ambiciosa como a dos europeus, visto que se trata de uma zona de livre comércio, sem pretensões de estabelecer uma moeda única ou permitir a livre circulação de pessoas.

Membros: Canadá, Estados Unidos e México.

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Tratado de Maastricht (Holanda) que estabeleceu o ano de 1993 para a formalização da União Européia como um bloco com união econômica e monetária, fixando uma data para implantação de uma moeda única. Em 1992, caíram as barreiras alfandegárias dentro do bloco

Membros: Alemanha, Áustria, Bélgica, Dinamarca, Espanha, Finlândia, França, Grécia, Irlanda, Itália, Luxemburgo, Holanda, Portugal, Reino Unido e Suécia.

blocos8A Área de Livre comércio das Américas é um bloco ainda em viabilização. Estabelecido em 1994, pretende criar um corredor de livre comércio entre todos 34 países do continente americano, exceto Cuba. Seu principal articulador são os Estados Unidos. A eliminação de todas as barreiras alfandegárias ainda está em negociações calcula-se que a ALCA começará a funcionar como bloco somente após 2005.

Membros: todos os países americanos, exceto Cuba.

O Mercado Comum e Comunidade do Caribe têm como projetos comuns em áreas de desenvolvimento como saúde e educação. É a instituição que representa os países membros na discussão da Alca.

Membros: Bahamas, Belize, Guiana, Haiti, Jamaica, Suriname, Trinidad e Tobago.

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A Comunidade dos Estados Independentes surge em 1991 com o fim da União Soviética. Na pratica, a integração político - econômica sofre com a instabilidade política dos países integrantes que, entre outros problemas, enfrentam movimentos separatistas.

Membros: Azerbaijão, Cazaquistão, Federação Russa, Geórgia, Moldávia, Quirgstão, Tadjiquistão, Turcomenistão, Ucrânia, Uzbequistão.

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Comunidade da África Meridional. Pretende formar uma mercado comum entre as nações africanas, além de cooperar para manter a estabilidade política na região.

Membros: Angola, África do Sul, Botsuana, Lesoto, Malauí, Maurício, Moçambique, Namíbia, República Democrática do Congo (ex-Zaire), Seicheles, Suazilândia, Tanzânia, Zâmbia e Zimbábue.

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Criado em 1969 com o objetivo de aumentar a integração econômica entre os países membros. Tentativas de acordos entre esse bloco e o Mercosul não deram certo devido às barreiras tarifárias no setor agrícola e o principal parceiro econômico de todos seus países membros continua sendo os Estados Unidos.

Membros: Bolívia, Colômbia, Equador, Peru, e Venezuela.

ALADI – ASSOCIAÇÃO LATINA AMERICANA DE INTEGRAÇÃO.

MCCA – MERCADO COMUM CENTRO AMERICANO.

Dois países que não estão ligados diretamente a nenhum bloco: CUBA e PANAMÁ.

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