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Professores querem garantir jornada extraclasse no Projeto do PNE

Professores pediram nesta quarta-feira (19/10/2011) aos deputados que o Plano Nacional de Educação (PL 8035/10) - em discussão na Câmara - garanta um terço da jornada de trabalho para atividades extraclasse e determine que as escolas ofereçam estrutura para que os professores possam desempenhar as atividades dentro das escolas.

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB - Lei 9.394/96) prevê que o professor deve ter, dentro de sua jornada de trabalho, período reservado a estudos, planejamento e avaliação. Mas, de acordo com os representantes de professores ouvidos em audiência pública realizada pela comissão especial que analisa o Projeto do PNE, cada estado ou município regula o tema de forma diferenciada. Assim, a jornada extraclasse pode ser de 10 a 30% da carga total de trabalho do professor. No setor privado, que costuma contratar os professores por hora, ela não existe.

Em abril deste ano, o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou questionamentos dos estados de Ceará, Mato Grosso do Sul, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul sobre a reserva de um terço da jornada de trabalho dos professores para o desempenho de atividades extraclasse, como planejamento pedagógico, prevista na Lei 11.738/08. O STF entendeu que o professor que cumpre jornada de 40 horas semanais, tem de ficar pelo menos 13 horas em atividades fora da sala de aula.

Problemas de saúde
De acordo com o secretário de Assuntos Educacionais da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação, Heleno Araújo Filho, a falta da jornada extraclasse traz prejuízos grandes à qualidade da educação. Uma pesquisa feita pelo Dieese demonstrou que o professor trabalha em média, além das 40 horas regulares, outras 14 por semana, sendo oito em casa. "Isso influencia na atuação do profissional, na sua vida pessoal, e, necessariamente, afeta a relação de trabalho. Tudo isso afeta e traz um prejuízo grande para a educação."

O representante da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino, Cássio Bessa, apresentou aos parlamentares pesquisa indicando que 45% dos professores de estabelecimentos privados do Rio Grande do Sul apresentam problemas de saúde relacionados com o trabalho, como depressão, ansiedade e problemas na voz. O diretor do Sindicato dos Professores do Rio Grande do Sul, Marcus Fuhr, cobrou dos parlamentares que regulamentem a jornada extraclasse também para o professor do ensino privado.

Fonte: Agência Câmara de Notícias

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