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Mostrando postagens de Novembro, 2016

Plenário do Senado aprova PEC do Teto de Gastos em primeiro turno

O Senado aprovou na terça-feira (29) em primeiro turno o texto-base da proposta de emenda à Constituição (PEC 55/2016) que estabelece um teto para os gastos públicos nos próximos 20 anos. Foram 61 votos favoráveis e 14 contrários. Os senadores se revezaram com discursos favoráveis e contrários à proposta durante sete horas no Plenário. Após a análise de destaques apresentados pela oposição para fazer mudanças no texto — todos eles rejeitados — a sessão foi encerrada à 0h35 da quarta-feira (30). A votação em segundo turno da PEC do Teto de Gastos está programada para 13 de dezembro. A partir das 14h manifestantes começaram a ocupar o gramado em frente ao Congresso Nacional, que ficou completamente tomado uma hora depois, com mais de dez mil pessoas. A maior parte delas protestando contra a PEC do Teto de Gastos, ou "PEC da Morte" — como se lia em alguns cartazes —, contra a reforma do ensino médio e pedindo "Fora Temer".


Por volta das 17h15, quando se iniciou a ord…

De volta os dois Brasis

A Deputada Federal Maria do Rosário publicou em sua conta do Twitter uma imagem que demonstra que parte do congresso está de costas para o Brasil.

A imagem, com legenda da própria deputada, denuncia uma confraternização nas dependências do Congresso enquanto as pessoas que do lado de fora protestavam contra a PEC 55 (PEC do congelamento dos gastos públicos) eram duramente reprimidas pelo Estado.

Paim pede eleições diretas já para presidente da República

O senador Paulo Paim (PT-RS) defendeu a realização imediata de eleições para presidente da República. A ideia consta em Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 20/2016, que apresentou em março e que está em análise na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). O texto previa eleições presidenciais simultâneas às municipais, que aconteceram este ano. Mas Paim defende a aprovação da PEC com a previsão de eleições imediatas. O senador afirmou que o impeachment de Dilma Rousseff, como previa, não resolveu os problemas do país e que, o governo de Michel Temer, além de não contar com o apoio popular, agora se depara com a mesma lógica que levou ao afastamento da ex-presidente.
Segundo Paulo Paim, a realização de uma nova eleição presidencial é a única saída para a superação da crise e do clima de intolerância, violência, e ódio que toma conta do país. — Creio que somente essa ação poderá, pela força do povo, colocar o Brasil de volta aos trilhos. A PEC 20 de 2016, vem sendo, nest…

Parlamentares pedem abertura de processo contra Michel Temer

Parlamentares de oposição protocolaram nesta segunda-feira (28) representação na Procuradoria-Geral da República para que sejam apuradas as denúncias de crimes de concussão, advocacia administrativa e improbidade administrativa cometidos pelo presidente da República, Michel Temer. O documento é assinado por deputados e senadores do PT e do PCdoB.
— Estamos pedindo que a Procuradoria-Geral da República investigue o presidente da República por três crimes: prevaricação, concussão e advocacia administrativa. E esperamos que a investigação seja aberta – afirmou o líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE). As denúncias tratam do caso envolvendo o apartamento do ex-ministro-chefe da Secretaria de Governo, Geddel Vieira Lima, que se demitiu na sexta-feira (25), após as denúncias do ex-ministro da Cultura, Marcelo Calero.

Para a senadora Fátima Bezerra (PT-RN), as evidências de que o presidente cometeu crime de responsabilidade são “bastante claras”, uma vez que não havia conflitos administrat…

PT pode pedir o impeachment de Temer

Os integrantes da oposição no Senado podem pedir o impeachment do presidente da República, Michel Temer, por crime de responsabilidade, ou entrar com uma ação comum por infração penal contra ele. A informação é do líder da Minoria, senador Lindbergh Farias (PT-RJ). Em depoimento à Polícia Federal, o ex-ministro da Cultura Marcelo Calero declarou que Temer teria pressionado para que ele enviasse à Advocacia Geral da União o processo com o veto do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) à construção de um prédio onde o ministro da Secretaria de Governo, Geddel Vieira Lima, teria um imóvel. O líder do PSDB, senador Paulo Bauer (SC), questiona a decisão de ex-ministro da cultura de só revelar suposta pressão do Palácio do Planalto após deixar o governo.

Como você lê um mapa?

Eleições para Diretor de Escolas

X Seminário de Diversidade Étnico-Racial PMF

Diferença entre altura e altitude

Quem dera...

Adélia Rodrigues - Aluna da EJA

Como não compartilhar uma coisa tão bonita como essa mensagem de Feliz Natal!





Eleições para diretores de escolas

ELEIÇÕES PARA DIRETORES DE ESCOLAS
Oi meu nome é Santiago Siqueira e sou professor de geografia. Estou afastado das atividades docentes por conta da minha formação, mas continuo muito atento ao que acontece tanto na escola onde trabalho (além de professor sou pai de aluno), como nas escolas Brasil a dentro, pois a educação está entre minhas prioridades.
As escolas municipais de Florianópolis estão passando por esse importante processo de escolha de diretores e vou colocar aqui minha opinião. Minha opinião não reflete, necessariamente a opinião da Secretaria Municipal de Educação ok.
As eleições para diretor em uma escola pública, ao meu ver, é um processo muito importante. Eu vejo essas eleições como um momento extremamente rico para a aprendizagem de todos os envolvidos neste agrupamento escolar (o termo comunidade escolar me incomoda um pouco então vou usar a expressão agrupamento escolar para falar de alunos, funcionários e pais e ou responsáveis pelos alunos, ou seja, todos que, de al…

ELEIÇÕES PARA DIRETORES DAS ESCOLAS EM FLORIANÓPOLIS

No Brasil Milionário não paga impostos

A Globo não se assiste, se vigia

início 20:30 (1° BLOCO) 1. Aumento da gasolina nos postos, apesar da redução
2. Laudo da polícia sobre acidente no Paraná.
3. Polícia sobre emboscada contra 5 jovens em São Paulo.
4. Operação da PF sobre grupe de extermínio em Goiás.
5. STF confirma prisão se condenado em 2ª instância.
FIM DO 1° BLOCO 20:40
AUTO-ESPORTE - BRHAMA
INÍCIO DO 2° BLOCO
1. Protestos nos EUA contra Donald Trump. ???
2. Mercado Financeiro (Bolsa de valores, dolar).
3. Governo no Rio - Crise financeira do estado. Protestos contra o governo do rio.
4. Decisão do STF sobre repatriação com maior parcela para os estados.
FIM DO 2º BLOCO 20:47
ANGELONE (LOCAL) - NOVELA - 
INÍCIO DO 3° BLOCO
1. Pesquisa em Fortaleza sobre queimadura. UFC
2. Educação profissional - competição escoals técnicas e senai - olimpíada do conhecimento.
3. Morte do canadense Leonard Cohem. Cantor, compositor.
FIM DO 3° BLOCO
GIASSI (LOCAL) - MUNDO CAR (LOCAL)
INÍCIO DO 4° BLOCO 20:57
1. Crítica de Rodrigo Janot (Procurador Geral da República) à anistia do caixa d…

Falar o quê?

Plenário aprova cláusula de barreira em primeiro turno

Objetivo da medida é limitar o número de partidos no país, atualmente 35. Proposta também estabelece o fim das coligações nas eleições proporcionais.
Por 58 votos a favor e 13 contra, os senadores aprovaram ontem, em primeiro turno, proposta de emenda à constituição que trata da reforma política. a Pec cria cláusula de barreira para os partidos políticos e acaba com as coligações nas eleições para vereadores e deputados.
Alguns senadores protestaram porque as regras previstas no texto poderão afetar partidos tradicionais, como PV, PSOL, Pcdob e PPS. nas eleições de 2018, a cláusula de barreira será aplicada aos partidos que não obtiverem, no mínimo, 2% dos votos válidos para a câmara dos deputados.
A PEC ainda terá de ser votada em segundo turno pelos senadores.

Fonte: Jornal do Senado.

No Rio, servidores estaduais fazem protesto contra pacote de medidas do governo

Servidores estaduais de diversas categorias fizeram manifestação em frente à Assembleia Legislativa (Alerj) na manhã de hoje (8). Eles protestaram contra o pacote de medidas anunciado pelo governador Luiz Fernando Pezão para enfrentar a crise financeira do estado e que deve começar a ser votado na Alerj no próximo dia 16.
O pacote inclui 22 projetos de lei já publicados no Diário Oficial. Um dos principais pontos é o aumento da contribuição previdenciária. Além desse aumento, a proposta do governo é que todos os servidores, incluindo aposentados e pensionistas que ganham menos de R$ 5.189, atualmente isentos da taxa, tenham um desconto previdenciário extra por 16 meses.

O policial militar Josué Divago disse que o protesto é para que os servidores tenham seus direitos respeitados, assim como o posicionamento em geral da classe contra o pacote de medidas do Estado. Divago lembrou que o aspecto psicológico, já pesado, que os militares enfrentam em seu dia de trabalho soma-se agora com a pr…

Gastos primários e gastos nominais

Começa rematrícula na rede municipal de ensino

Processo é válido para creche, pré-escola, ensino fundamental e EJA. Prazo vai até 18/11

Nesta segunda-feira (7), a Secretaria Municipal de Educação iniciou o processo de rematrícula em creche, pré-escola, ensino fundamental e na Educação de Jovens,. Adultos e Idosos-EJA. A rematrícula vai até o dia 18 de novembro e será feita apenas pela internet no endereço eletrônico: www.pmf.sc.gov.br.
Já as novas inscrições para creche (crianças de 4 meses a 3 anos) ocorrerão de quinta-feira, dia 10, até dia 23 de novembro. Para a pré-escola (crianças com 4 e 5 anos), o período de novas matrículas será de 29 de novembro a 9 de dezembro. Para o ensino fundamenal e EJA, as novas matrículas serão realizadas de 5 a 14 de dezembro. Sempre pela internet, no site da prefeitura.
1-Passo a passo (creches e núcleos de educação infantil - 4 meses a 3 anos)
Rematrícula das crianças que já freqüentam uma unidade educativa
Período: 7 a 18 de novembro
Pela internet: www.pmf.sc.gov.br
Inscrições de novas criança…

Participação da Petrobras no pré-sal

A votação do Projeto de Lei 4567/16, do Senado, que desobriga a Petrobras de ser operadora exclusiva do pré-sal, pode ser concluída na próxima semana, a primeira com votações no Plenário da Câmara dos Deputados após o segundo turno das eleições municipais. A sessão extraordinária está marcada para as 19 horas da terça-feira (8) com apenas esse item na pauta.
Os deputados poderão concluir a votação dos destaques apresentados ao texto-base já aprovado, que não sofreu alterações até o momento. Em 24 de outubro, foram rejeitados três destaques da oposição – faltam outros dois. O texto principal foi aprovado em 5 de outubro.
Atualmente, a Petrobras tem de ser operadora exclusiva da exploração do pré-sal com participação de 30%. O operador é responsável pela condução e execução, direta ou indireta, de todas as atividades de exploração, avaliação, desenvolvimento, produção e desativação das instalações de exploração e produção.

Fonte: Agência Câmara Notícias

Prefeito que só sabe assinar o nome aplicou 37% do orçamento no ensino

Antônio Ramos da Silva, de 69 anos, foi prefeito, presidente da câmara municipal e acaba de se reeleger vereador de Quixaba, cidade do sertão pernambucano com 7 mil habitantes. Ele não esconde: é analfabeto. — Quando eu era criança, meu pai precisava dos filhos trabalhando na roça e não me deixou estudar. Pela lei, os analfabetos não podem se eleger. Silva pôde tornar-se político por saber copiar palavras e assinar o nome, o que bastou para a Justiça Eleitoral. Ele sempre teve assessores de confiança para ajudar na leitura dos documentos. Para Silva, os analfabetos deveriam ter o direito de ser votados: — Tem muito doutor por aí que não tem nem a metade da minha honestidade. Silva se elegeu prefeito em 1992. Até então, a cidade só tinha escolas caindo aos pedaços e professoras sem diploma. Tudo mudou. A educação chegou a receber 37% do orçamento municipal, acima do piso constitucional de 25%. — Fiz tanto pela educação porque sempre senti na pele o quanto ela faz falta — afirmou.

Fim da imunidade tributária para igrejas

De acordo com o art. 150 da Constituição de 1988, a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios são proibidos de instituir impostos sobre "templos de qualquer culto". Uma sugestão popular que já está sendo analisada pelo Senado (SUG 2/2015) propõe a extinção da imunidade tributária das igrejas. A matéria aguarda parecer na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), mas já recebeu mais de 79 mil votos de apoio, e quase 4 mil contrários, no site Consulta Pública, do portal e-Cidadania do Senado.
Coube ao senador José Medeiros (PSD-MT) ficar com a relatoria da sugestão popular na CDH. Em entrevista à Agência/Jornal do Senado, ele disse nesta quinta-feira (3) que pretende apresentar seu relatório ainda neste mês.
Conforme o texto constitucional, a proibição de os entes federativos criarem impostos sobre templos de qualquer culto compreende apenas “o patrimônio, a renda e os serviços relacionados com as finalidades essenciais das entidades”. Essa imu…

PEC do Teto: 94% dos internautas discordam

A proposta de emenda à Constituição que limita o crescimento dos gastos públicos nos próximos 20 anos (PEC 55/2016) chega ao Senado em meio a muita polêmica.
Em pouco tempo de tramitação — a proposta foi recebida na quarta-feira da semana passada e chegou à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) na segunda-feira —, ela despertou grande participação no sistema de consulta pública da página do Portal e-Cidadania, do Senado. Até as 21h de terça-feira, 295.254 pessoas já haviam opinado sobre a PEC — 278.143 são contrárias à proposta.
Pela PEC, nas próximas duas décadas, os gastos federais não poderão crescer além da correção pela inflação anual medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). O regime fiscal vai valer para os Orçamentos Fiscal e da Seguridade de cada um dos três Poderes e dos órgãos federais com autonomia orçamentária (como Ministério Público, Tribunal de Contas da União e Conselho Nacional de Justiça).


Participantes de audiência pública na …

Dez anos de reajuste zero

Natal no Hemisfério Sul