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Professor assíduo e inovador pode ter vantagens

A inclusão da assiduidade e do uso de práticas pedagógicas inovadoras entre os critérios de avaliação para progressão funcional de professor é o objetivo de projeto em análise na Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE). O PLS 95/2013 deve ser votado na reunião de amanhã (8), às 11h.

A proposta, do ex-senador Vital do Rêgo, objetiva reduzir o grande número de faltas de professores registrado nas escolas públicas. A medida modifica a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), que hoje prevê critérios como titulação e avaliação de  desempenho. Para Vital do Rêgo, a proposta deve aumentar o poder da comunidade escolar na avaliação dos docentes.

O relator, João Alberto Souza (PMDB-MA), apresentou parecer favorável, mas ponderou que é preciso levar em conta a precarização da carreira docente. “Se o professor não recebe incentivos consistentes para a dedicação exclusiva, não há de se estranhar que ele acabe por estender demasiadamente sua jornada de trabalho, comprometendo sua saúde e, portanto, sua assiduidade. Por sua vez, a ideia de inovação pedagógica traz a necessidade de uma avaliação criteriosa, sob o risco de qualquer procedimento, inclusive o mais rotineiro, ser tido como inovador”, alerta.

O projeto também proíbe que professores da educação básica sejam convocados para prestar serviço durante as eleições, salvo em casos excepcionais. Ele argumenta que os docentes hoje convocados ficam fora da escola não apenas no dia da eleição, mas nos períodos de treinamento e 
nos abonos concedidos após o pleito, o que pode chegar a dispensas de até dez dias.

Após a aprovação na CE, a matéria deve seguir para a Câmara, se não houver recurso para votação pelo Plenário.

Fonte: Jornal do Senado, Brasília, terça-feira, 8 de setembro de 2015.

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