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Venezuelano será confirmado amanhã na presidência do Parlasul

Saúl Ortega já ocupava a presidência interina do Parlamento, que enfrenta problemas de orçamento por falta de aporte financeiro
Foto/Reprodução: Jornal do Senado

Sob a presidência da Venezuela, o Parlamento do Mercosul (Parlasul) retoma as atividades amanhã, em Montevidéu, no Uruguai. A decisão foi tomada ontem pela Mesa Diretora do Parlamento, em reunião em Brasília, antes da Cúpula de Chefes de Estado do Mercosul, também marcada para amanhã. Logo após a posse dos representantes indicados pelos países-membros, será ratificado acordo que garante a permanência do atual presidente interino, o venezuelano Saúl Ortega, à frente do Parlasul até o início de 2016.

É a primeira vez que não haverá coincidência de nacionalidade entre as presidências do Mercosul e do Parlasul. Até então, os países se alternavam no comando dos dois órgãos a cada seis meses. No caso do Mercosul, que a partir de amanhã será liderado pelo Paraguai, continua o rodízio a cada seis meses. No Parlasul, o mandato de presidente foi ampliado para um ano.

Na abertura do encontro, o presidente Saúl Ortega ressaltou a importância do estabelecimento do Banco do Sul como instrumento de desenvolvimento regional. Ele lamentou, a exemplo de parlamentares argentinos, que os países do bloco tenham abandonado a prática de abrir fila única para cidadãos do Mercosul em seus aeroportos, igualando os viajantes do bloco aos provenientes de outros países.

A Comissão de Orçamento e Assuntos Internos aprovou proposta de orçamento para o Parlasul em 2016 no valor de US$ 2,4 milhões, dos quais US$ 761 mil se referem a despesas com pessoal. Atualmente, 38 funcionários trabalham na sede do Parlamento.

Esse montante, porém, não deverá ser totalmente executado, uma vez que os países do Mercosul não têm feito os aportes previstos ao Parlamento, que registra passivo superior a US$ 4 milhões. Durante a reunião, o vice-presidente brasileiro do Parlasul, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), anunciou que o governo brasileiro acaba de depositar US$ 500 mil. Mesmo assim, ainda restam US$ 2 milhões a pagar. Ele admitiu as dificuldades financeiras enfrentadas pelo Parlasul.

— A única solução é cada país pagar o que lhe cabe — disse Chinaglia.

Argentina vai eleger membros diretamente este ano

Depois do Paraguai, primeiro país a escolher diretamente seus representantes no Parlasul, a Argentina passa a também eleger seus parlamentares pelas urnas ainda em 2015. No final do ano, os eleitores argentinos escolherão 43 integrantes do órgão legislativo regional, que tomarão posse em 2016.

De acordo com o parlamentar argentino Salvador Cabral, que participou da reunião da Mesa Diretora, a futura bancada de seu país será composta segundo um modelo misto. Cada província elegerá um representante no Parlasul. As demais vagas serão preenchidas em eleições para as quais cada movimento político apresentará uma lista única nacional.

O vice-presidente brasileiro no Parlasul, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), admite ter “sérias dúvidas” a respeito do modelo a ser adotado para as eleições diretas. Atualmente, o Brasil é representado por 37 parlamentares — 27 deputados e 10 senadores — indicados pela Câmara e pelo Senado. Após as eleições, a bancada deverá ser de 74 parlamentares. Ele recorda que o país ainda não tem uma “cultura política” de integração regional. De qualquer forma, como o prazo final da escolha direta é o de 2020, ele defende que esta seja feita nas próximas eleições gerais no Brasil.

— Talvez o caminho seja aproveitar as eleições de 2018 — opinou Chinaglia.

Fonte: Jornal do Senado. Brasília, quinta-feira, 16 de julho de 2015.

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