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Novo Currículo?

Mangabeira Unger quer mudança radical dos currículos

Proposta de intervenção na educação prevê órgão colegiado com participação de municípios, estados e União


O ministro-chefe da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República, Roberto Mangabeira Unger, apresentou ontem, em debate na Comissão de Educação, uma proposta preliminar que prevê alterações profundas no sistema de ensino brasileiro. Ele disse ter sido incumbido de formular a proposta pela presidente Dilma Rousseff, dentro do projeto “Pátria Educadora”. “Este é um projeto de Estado e é a prioridade número um da presidente”, disse.

A proposta prevê uma intervenção na educação, principalmente na qualidade das escolas de municípios com fraco desempenho, o que Mangabeira chama de “cooperação federativa”. “Tudo em matéria de educação passa pelo federalismo cooperativo, que é a maneira de organizar a cooperação entre governo federal, estados e municípios”, explicou.

O plano propõe mudanças na divisão de recursos para União, estados e municípios, e a transferência de investimentos para locais com ensino deficiente a partir da avaliação de órgãos colegiados inspirados no SUS. Isso seria feito por meio de um órgão que teria a participação dos três entes federativos.

Currículo - Mangabeira Unger fez críticas ao ensino tradicional. “É um decoreba. Esse modelo briga com os pendores dos brasileiros, não é nossa natureza. O Brasil é uma anarquia criadora”, disse. A proposta da secretaria sugere mudança em todos os currículos, com menos conteúdos e maior profundidade no ensino.

Unger quer ainda mudança na formação de professores, com uma carreira nacional e a adoção de um piso nacional salarial que permita a progressão funcional dos profissionais.

Piso salarial - Ao responder pergunta da deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), que solicitou a audiência, ele disse que a discussão do piso salarial não pode superar a da carreira. Segundo a deputada, muitos estados não estão cumprindo o piso por falta de recursos.

Durante a audiência, Mangabeira Unger foi questionado por deputados a respeito da necessidade de aumento de investimentos em educação num período de ajuste fiscal e sobre eventual oposição das categorias de servidores do setor a seus projetos.

“O senhor vai sofrer muita oposição, até mesmo do governo, porque existe muito corporativismo e muito ‘peleguismo’ na educação”, disse Izalci (PSDB-DF). “A minha estratégia, na influ- ência limitada que eu posso ter na condução do debate, é simples: acender as luzes e ampliar o debate. E aí os representantes dos interesses corporativistas terão que prestar contas ao País”, respondeu o ministro.

Pedro Fernandes (PTB- -MA) também questionou a viabilidade do plano. O ministro disse que “isso não é plano de governo, é projeto de Estado. E projeto de Estado só pode ser construído por grande consenso”. 
Fonte: Jornal da Câmara, 30 de abril de 2015.

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