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Mostrando postagens de Maio, 2015

Dia do Geógrafo

Minha sugestão para esse dia do Geógrafo.

Procurando refletir sobre Escola Pública

Como nasce uma cidade?

Avança nova regra para criação de municípios
Projeto do senador Flexa Ribeiro foi aprovado em comissão e será analisado em Plenário. Duas propostas anteriores sobre o tema foram vetadas pela Presidência da República

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou ontem projeto de lei do senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA) que regula a criação, a incorporação, a fusão e o desmembramento de municípios. Esta é a terceira tentativa de regulamentação do assunto pelo Senado depois que duas propostas foram vetadas integralmente pela presidente da República, Dilma Rousseff, em 2013 e 2014.
O projeto (PLS 199/2015) teve parecer favorável do relator, senador Valdir Raupp (PMDBRO), e segue para votação no Plenário do Senado. O texto resgata quase todo o conteúdo do PLS 104/2014, do ex-senador Mozarildo Cavalcanti e que foi vetado por Dilma em agosto do ano passado. 
O projeto de Flexa reúne critérios de viabilidade, exigências de população mínima e regras para a apresentação de proposta de fusão ou d…

Operadoras de telefonia recebem notificação

A multa será de R$ 500 mil por dia se as empresas descumprirem determinação


As operadoras de telefonia móvel Claro S/A, OI Móvel S/A, TIM Celular S/A e Telefônica Brasil S/A (VIVO) foram notificadas pela Secretaria de Defesa do Consumidor, na tarde desta segunda-feira (18), em função de determinação do juiz Helio do Valle Pereira, da Vara da Fazenda Pública, de que “não efetuem a suspensão do serviço de internet móvel após o consumidor atingir o limite da franquia contratada quanto aos contratos celebrados até o ajuizamento da presente ação, que previam inicialmente a redução da velocidade da internet e não sua sustação”.
Após essa notificação oficializada, as empresas que descumprirem a decisão pagarão uma multa no valor de R$ 500 mil por dia.
O secretário de Defesa do Consumidor, Tiago Silva, destacou que os abusos cometidos pelas operadoras eram constantes. “As empresas serão fiscalizadas com ainda mais vigor, para que os direitos do consumidor não sejam descumpridos“, disse.
Fote: PMF…

Mecanização

Greve PMF: Assembleia 18/05

Prefeitura apresenta proposta aos servidores

Segue nota oficial sobre proposta na tentativa de colocar fim à paralisação

Sobre as negociações para pôr fim à greve dos servidores públicos municipais, a Prefeitura de Florianópolis tem a informar que apresentou nesta sexta-feira (15) proposta que irá beneficiar milhares de servidores, em conformidade com os principais eixos apresentados pelo Sintrasem:
1 – Projeto de Lei concedendo reajuste do vencimento dos servidores públicos, no percentual resultante da média de cinco índices oficiais: IGP-M (FGC), IGP-DI (FGV), INPC (IBGE), ICV (DIEESE) e IPC (FIPE), referentes ao período de maio de 2014 a abril de 2015, o que representa R$ 4,3 milhões a mais na folha de pagamento por mês, mesmo com as limitações impostas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), que em notificação publicada no corrente mês alertou a Prefeitura da necessidade de limitar gastos com folha de pagamento, por causa do limite prudencial estabelecido na Lei de Responsabilidade Fiscal. A presente proposta é compatível com…

Apóio

É GREVE POR TEMPO INDETERMINADO NA PMF!

É GREVE POR TEMPO INDETERMINADO NA PMF!Abaixo texto publicado no perfil do Sintrasem sobre o resultado da assembleia realizada hoje (13) no centro de Florianópolis.

"Os trabalhadores, na Assembleia Geral desta tarde (13/05), foram muito firmes na decisão de entrar em greve por tempo indeterminado, diante do resultado das últimas duas negociações com o Executivo. A resposta do Prefeito Cesar Souza Jr é uma afronta aos servidores e à população que necessita dos serviços públicos. Sabemos que não há como ter nossas reivindicações atendidas se não estivermos unidos e dispostos a enfrentar mais uma greve, nossa legítima ferramenta de luta! Não é fácil fazer greve, nunca é, mas devemos ter em mente que todos os direitos que temos foram arrancados quando a categoria decidiu enfrentar as batalhas. Continuamos abertos às negociações com o Executivo e com a expectativa de um resultado positivo o quanto antes, mas faremos isso em greve! Uma greve forte e o nosso grito de indignação nas ruas é …

Aprovadas novas regras para proteção ambiental de municípios

Morre o senador Luiz Henrique da Silveira

O senador Luiz Henrique da Silveira (PMDB-SC) morreu na tarde deste domingo (10) em Joinville, Santa Catarina, aos 75 anos. Ele passou mal em casa e chegou a ser encaminhado ao hospital, mas não resistiu. Além de senador desde 2011, Luiz Henrique foi prefeito de Joinville por três mandatos, deputado federal, deputado estadual e governador de Santa Catarina por dois mandatos, entre 2003 e 2010. Luiz Henrique nasceu em 25 de fevereiro de 1940 em Blumenau. Formou-se em direito pela Universidade Federal de Santa Catarina e iniciou sua vida pública em 1971, quando foi eleito pesidente do Diretório Municipal do MDB de Joinville. De 1987 e 1988, ele assumiu o Ministério de Estado da Ciência e Tecnologia. Entre 1993 e 1996 foi presidente do Diretório Nacional do PMDB. O senador foi deputado estadual entre 1973 e 1975 e deputado federal durante cinco mandatos, de 1973 a 1975, de 1983 a 1987, de 1987 a 1991, de 1991 a 1995, e de 1995 a 1997. Foi também prefeito de Joinville por três mandatos. O pri…

Senadores criticam ação policial contra professores

Audiência reuniu docentes e sindicalistas que participaram de protesto em Curitiba e foram violentamente reprimidos pela polícia. Gleisi e Requião presenciaram confronto
Indignação, tristeza e revolta foram os sentimentos expressados por professores e sindicalistas do setor de educação do Paraná que participaram ontem de uma audiência pública na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) sobre a violência policial contra servidores estaduais na quarta-feira passada, em Curitiba. 
Os professores participavam de uma manifestação que reuniu mais de 20 mil servidores e foram reprimidos com violência pelas forças policiais do governo estadual. 
Os senadores do Paraná Roberto Requião (PMDB) e Gleisi Hoffmann (PT) presenciaram o confronto e foram enfáticos ao relatar a brutalidade da ação policial, que deixou mais de 200 manifestantes e 20 policiais feridos.
— Surgiram helicópteros jogando bomba de gás lacrimogêneo indiscriminadamente. Hoje, o paiol de munição da Polícia Milit…

Professores descrevem repressão policial

Para discutir terceirização

Trabalhadores da PMF decidem: Estado de Greve com nova Assembleia no dia 13 de maio!

Na Assembleia Geral de hoje, 07 de maio, a categoria aprovou o ESTADO DE GREVE depois de discutir a contraproposta apresentada pelo Executivo Municipal, entendendo que ela é inaceitável e desrespeitosa com os trabalhadores, pois de todas as reivindicações, oferece apenas o reajuste de 4% das perdas inflacionárias. Na avaliação da ampla maioria dos trabalhadores somente a construção de uma greve forte poderá mudar este quadro. Depois da Assembleia, os trabalhadores foram em passeata dar a resposta ao Prefeito Cesar Souza Junior. No dia 13 de maio (quarta-feira) será realizada nova Assembleia, às 13h, na Praça Tancredo Neves, e se o prefeito não se sentar à mesa de negociação e apresentar uma contraproposta decente poderemos entrar em greve por tempo indeterminado! Até lá é fundamental todo empenho nos locais de trabalho, organizando a mobilização, convencendo os colegas que ainda não se engajaram. Também na próxima semana a diretoria do Sindicato estará percorrendo os locais de trabalho …

Paraná: Comissão de Educação do Senado aprova moção de repúdio

Moção cobra apuração de excessos e punição de responsáveis.
A Comissão de Educação aprovou ontem, por unanimidade, moção de repúdio ao tratamento dado pela Polícia Militar do Paraná à manifestação dos professores ocorrida em Curitiba, na quarta-feira passada, que resultou em mais de 200 feridos. Lido pela vice-presidente da comissão, Fátima Bezerra (PT-RN), o texto registra o uso de “cassetetes e cães” contra docentes que protestavam de forma legítima e democrática. 
“Foi um fato que atingiu a honra não só de quem estava na manifestação, mas a de todos os professores de nosso país. A sociedade não aceita mais esse tipo de afronta”, reitera a moção, que pede a apuração dos excessos e a punição dos responsáveis. O texto lembra que os professores do Paraná lutam pela valorização salarial e por ensino de qualidade. Fátima voltou a cobrar, em Plenário, na condição de coordenadora do Núcleo de Educação do PT, que os responsáveis sejam punidos.
Fonte: Jornal do Senado, Brasília, quarta-feira, 6…

Em debate: obrigação de bolsistas a cooperar com escolas

A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) realiza hoje audiência pública, a partir das 10h30, para tratar do PLS 224/2012. O projeto determina que os estudantes que recebem bolsas de estudo no ensino superior prestem serviços de divulgação, formação e informação científicas e educacionais em estabelecimentos públicos de educação básica por, no mínimo, quatro horas semanais.
A audiência receberá cinco convidados: Adriana Rigon Weska, da Secretaria de Educação Superior do Ministério da Educação; Cleuza Rodrigues Repulho, presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação; Roberto Franklin de Leão, presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação; Adão Francisco de Oliveira, secretário de Educação e Cultura do Tocantins, representando o Conselho Nacional de Secretários de Educação; e um representante da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência, ainda não determinado.
O autor do projeto é Cristovam Buarque (PDT-DF), que entende que cientistas em…

Comissão discute hoje confronto entre polícia e professores no Paraná

O governador Beto Richa e o ministro Pepe Vargas, da Secretaria de Direitos Humanos, foram convidados para falar sobre o episódio que ganhou repercussão internacional O confronto ocorrido entre policiais militares e professores do Paraná, na quarta-feira passada, será debatido hoje em audiência pública interativa promovida pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), a partir das 9h, na sala 2 da Ala Senador Nilo Coelho.
Os professores entraram em greve no dia 25 de abril contra a aprovação de mudanças nas regras de aposentadoria do funcionalismo estadual, o que os levou a realizar várias manifestações públicas. No dia da votação pela Assembleia Legislativa do Paraná, protestos no Centro Cívico de Curitiba resultaram em mais de 200 feridos por balas de borracha e bombas de efeito moral, além de 7 manifestantes presos. A Secretaria de Segurança Pública afirma que, entre os feridos, 20 são policiais.
O Ministério Público paranaense investiga se houve excessos na repr…

Adivinha onde está o gato?

Doação Nepal: contra-proposta ao Facebook

Ao abrir página do Facebook recebo em destaque a seguinte mensagem:  "Santiago, vamos dar nosso apoio ao Nepal Milhares de sobreviventes do terremoto no Nepal precisam da sua ajuda. O Facebook dobrará o valor das doações feitas pelos seus usuários até atingir o valor de 2 milhões de dólares." (Reprodução/Facebook)
Fico feliz que a empresa esteja preocupada com os milhares de atingidos pelo terremoto naquele país. Gostei tanto da ideia que faço uma contra-proposta para o Facebook. Que tal fazermos o mesmo nível de comprometimento de rendimentos? 
Sou assalariado, só quem é assalariado sabe do que estou falando, mesmo assim estou disposto a doar 10% dos meus rendimentos mensais se o Facebook fizer o mesmo.



PS.: O mesmo vale para a Rede Globo por ocasião da campanha Criança Esperança.

Novo Currículo?

Mangabeira Unger quer mudança radical dos currículosProposta de intervenção na educação prevê órgão colegiado com participação de municípios, estados e União
O ministro-chefe da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República, Roberto Mangabeira Unger, apresentou ontem, em debate na Comissão de Educação, uma proposta preliminar que prevê alterações profundas no sistema de ensino brasileiro. Ele disse ter sido incumbido de formular a proposta pela presidente Dilma Rousseff, dentro do projeto “Pátria Educadora”. “Este é um projeto de Estado e é a prioridade número um da presidente”, disse.
A proposta prevê uma intervenção na educação, principalmente na qualidade das escolas de municípios com fraco desempenho, o que Mangabeira chama de “cooperação federativa”. “Tudo em matéria de educação passa pelo federalismo cooperativo, que é a maneira de organizar a cooperação entre governo federal, estados e municípios”, explicou.
O plano propõe mudanças na divisão de recursos para Uni…

Presidenta Dilma lembra vitórias dos trabalhadores em mensagem sobre o 1o de maio

A presidenta Dilma Rousseff utilizou as redes sociais para lembrar que o dia 1o de maio tem sido, historicamente, uma data para celebrar avanços e conquistas da classe trabalhadora.

Dilma garantiu que, nos últimos anos, uma das principais vitórias nesse sentido tem sido a valorização do salário mínimo. De acordo com a presidenta, foi enviada ao Congresso Nacional uma Medida Provisória que garante a política de valorização do salário mínimo no período 2015-2019. Ela lembrou que medida semelhante foi aprovada em seu primeiro mandato.
“Já tínhamos aprovado em 2011 uma lei semelhante a essa. Por isso o salário mínimo cresceu 14,8% acima da inflação em meu primeiro mandato. Mais de 45 milhões de trabalhadores e aposentados são beneficiados por essa política do meu governo”, afirmou a presidenta.
Outra medida, de acordo com a presidenta, foi o envio ao Congresso da proposta para correção da tabela do Imposto de Renda. “Com ela o trabalhador terá seu salário preservado e não irá pagar um impost…

Uni-vos