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Plano de Educação

Mais de um quarto dos municípios não começou a elaborar o plano de educação


Pouco mais de um quarto dos municípios brasileiros, 1.441, não iniciou o trabalho de adequação ou elaboração do Plano Municipal de Educação (PME). O prazo para que isso seja feito é o mês de julho. Os dados foram divulgados pelo Ministério da Educação (MEC). No Brasil, apenas 37 municípios cumpriram todas as fases até a sanção da lei.

Os planos municipais estão previstos no Plano Nacional de Educação (PNE) sancionado no ano passado. O plano prevê metas desde a educação básica até a pós-graduação para serem atingidas nos próximos dez anos. Para que isso seja feito, a lei estipula que estados e municípios elaborem os próprios planos para que as metas sejam monitoradas e cumpridas localmente.

Os dados divulgados no portal do MEC estão disponíveis na página Planejando a Próxima Década: Construindo os Planos de Educação, que tem por objetivo ajudar os gestores na elaboração dos planos, além de monitorar essa elaboração. Dentre os municípios ainda sem comissão coordenadora instituída, para iniciar o debate do plano, estão cinco capitais: Salvador, Natal, Recife, Aracaju e Belo Horizonte.

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